As operadoras de telefonia fixa e móvel terão de bloquear o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira. Às 14h05, os usuários do serviço começaram a parar de enviar e receber mensagens. Mas ainda havia relatos de uso do serviço às 14h15. A decisão é do juiz Marcel Montalvão, da cidade sergipana de Lagarto, e foi anunciada em 26 de abril. Em caso de descumprimento, Claro, Nextel, TIM, Oi e Vivo estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.
A Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe, confirmou que o juiz Montalvão enviou às operadoras a determinação para que o WhatApp seja suspenso e que o processo corre em segredo de Justiça. Por isso, não é possível passar qualquer informação sobre o caso. O juiz, que está de folga nesta segunda-feira, não comentará a decisão. Diante da repercussão da notícia, no entanto, a informação na Vara de Lagarto pouco depois das 14h é que o juiz teria se deslocado para reuniões no Tribunal de Justiça de Sergipe, em Aracaju, a 75 km de Lagarto.
Montalvão é o mesmo que pediu a prisão do vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, por descumprimento de ordem judicial que cobrava a entrega de informações sobre usuários do WhatsApp.
A Claro confirmou ter recebido a notificação da Justiça, enfatizando que todas as operadoras já foram informadas da decisão. Já a Oi informou que “segue rigorosamente a legislação vigente e as determinações da Justiça, e cumpre todas as ordens judiciais”. Em nota, a Nextel comunicou que “cumprirá a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil”.
A TIM, por sua vez, afirmou que sua posição será a do Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Pessoal e Celular). A Vivo confirmou, por meio de nota, que fará o bloqueio do serviço a partir das 14h desta segunda-feira.
O Sinditelebrasil confirmou o recebimento da intimação judicial de bloqueio do serviço de WhatsApp por 72 horas e informou que as prestadoras de serviços de telefonia móvel que representa receberam a intimação judicial e cumprirão determinação da Justiça em todo o território nacional.
BLOQUEIOS ANTERIORES
Em 11 de fevereiro, a Justiça já havia determinado a suspensão do serviço do WhatsApp sob o argumento de que o aplicativo estava se recusando, desde 2013, a repassar informações solicitadas pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Civil do Piauí, que investiga casos de pedofilia na internet. Mas as empresas recorreram da medida dias depois e os desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concederam liminares sustando os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil.
Em dezembro do ano passado, o aplicativo também saiu do ar por 48 horas por determinação da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo. O caso corre em segredo de Justiça.
Fonte: Extra.Globo
