Grupo foi flagrado com peixes nativos que não poderiam ser capturados em decorrência da Piracema, a época de reprodução dos cardumes. Período termina neste domingo (28).
A Polícia Militar Ambiental deteve nove pessoas que praticavam pesca ilegal às margens do Rio Paranapanema, neste domingo (21), em Capão Bonito (SP). Os autuados foram flagrados com peixes nativos que não poderiam ser pescados por estarem no período de Piracema, época de reprodução dos cardumes.
Oito homens e uma mulher foram detidos com base no artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/98, que dispõe sobre a pescaria fora de temporada.
Eles foram submetidos a uma fiança de R$ 1.100 que, até o encerramento da ocorrência, apenas cinco dos indiciados haviam pago. Os outros quatro permaneceram detidos.
A PM também identificou que os peixes são de pelo menos três espécies: piapara, chimbore a lambari. Anteriormente, o valor da multa aplicada pela Polícia Militar Ambiental era de R$ 700 a cada infrator.
Atualmente, com base no artigo 35 da nova Resolução da SIMA nº 005 de fevereiro de 2021, passou a ter o valor de R$ 1.000, mais R$ 20 por quilo do pescado apreendido, assim, trazendo maior proteção à fauna e desestimulando a pesca no período de reprodução dos peixes.
A piracema termina no próximo domingo (28). Durante o período, os peixes nadam contra a correnteza para desovar nas cabeceiras do rio e se reproduzirem. Como eles gastam muita energia, ficam mais propícios a serem capturados. A proibição da pesca serve para preservar a reprodução das espécies.
